Estruturação Jurídica de Empreendimentos Imobiliários

- Assessoria quanto a melhor escolha da tipologia jurídica para o seu empreendimento imobiliário, loteamento, condomínio de lotes, condomínio de casas / prédios, desmembramento.

Incorporações Imobiliárias

- Consultoria desde a aquisição do terreno (due diligence), com acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, elaboração do memorial de incorporação imobiliária, registro no cartório Imobiliário competente, averbação da construção e instituição do condomínio.

- Incorporação imobiliária faseada (Etapas).

Condomínios

- Instalação, convenção de condomínio - Regimento interno - Alterações.

Loteamentos e Parcelamentos do Solo

- Regularização fundiária, acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, licenças ambientais do memorial do parcelamento, registro no cartório imobiliário.

Direito Tributário Imobiliário

ITIV / ITBI - Imposto de trasmissão intervivos - Fatos geradores, isenções, IPTU - Imposto predial e territorial urbano, unificação de inscrição imobiliária, pedidos de revisão de valores, foro, laudémio.

Direito Societário Imobiliário

- Elaboração de contratos de SPE - Sociedade de Propósito Específico, SCP - Sociedade por Contas de Participação, Sociedades Patrimoniais Familiares.

Recuperação de Patrimônio Imobiliário

- Recuperação de patrimônio imobiliário.
- Regularização e desocupação de imóvel, retornando o bem ao mercado.
Registro de Imóveis

- Elaboração de minutas e Acompanhamento de títulos nos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos, Elaboração de Requerimentos Diversos, Retificação de Registro, Unificações, Desmembramentos e Cancelamentos de Matrículas.
Licenças

- Licença de Implantação e Licença de Construção, defesa perante órgão ambientais.

- Alvará de Construção e de Habite-se.

- Regularização de Imóveis de Patrimônio da União.

- Inscrição e Cadastramento da área perante a SPU, com inscrição do RIP – Registro Imobiliário Patrimonial – Transferências – CAT.
Palestras e Cursos

- Os integrantes do Escritório ministram palestras e cursos corporativos fechados na área do Direito Imobiliário, assim como simpósios e seminários abertos ao público.