Areas de Atuação

O Escritório Rita Martins & Advogados destaca-se na solução de casos inéditos e altamente complexos, para o que desenvolveu expertise na concessão de licenças de empreendimentos nas diversas esferas, assim como na estruturação jurídica de negócios imobiliários, atuando com uma equipe jovem e ágil, aliada ao profundo conhecimento de profissionais mais experientes.


35 Anos de Experiência

35 Anos de experiência dando suporte e consultoria a empresas construtoras, loteadoras e investidores de várias regiões do Brasil e exterior.


Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício

- Consultoria na aquisição do terreno "due diligence", acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, elaboração do memorial de incorporação imobiliária, registro no cartório Imobiliário competente, averbação da construção e instituição do condomínio.
- Incorporação imobiliária faseada (Etapas) - Denúncia da Incorporação.


Loteamentos Abertos, Fechados e de Acesso Controlado

- Regularização fundiária, acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, licenças ambientais do memorial do parcelamento, registro no cartório imobiliário.


Condomínio de Lotes e Edilício

- Instalação, convenção de condomínio - Regimento interno - Alterações.


Registro de Imóveis

- Elaboração de minutas e Acompanhamento de títulos nos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos.
- Elaboração de Requerimentos Diversos - Retificação de Registro - Unificações - Desmembramentos e Cancelamentos de Matrículas.


Recuperação de Patrimônio Imobiliário

- Recuperação de patrimônio imobiliário.
- Regularização e desocupação de imóvel, retornando o bem ao mercado.


Licenças

- Licença de Implantação e Licença de Construção, defesa perante órgãos ambientais.
- Alvará de Construção e de Habite-se.
- Regularização de Imóveis do Patrimônio da União.
- Inscrição e Cadastramento da área perante a SPU, com inscrição do RIP – Registro Imobiliário Patrimonial – Transferências – CAT.


Direito Tributário imobiliário

ITIV / ITBI - Imposto de trasmissão intervivos - Fatos geradores, isenções, IPTU - Imposto predial e territorial urbano, unificação de inscrição imobiliária, pedidos de revisão de valores, foro, laudémio.


Direito Societário imobiliário

- Elaboração de contratos de SPE - Sociedade de Propósito Específico, SCP - Sociedade por Contas de Participação, Sociedades Patrimoniais Familiares.


Palestras e Cursos

- Os integrantes do Escritório ministram palestras e cursos corporativos fechados na área do Direito Imobiliário, assim como simpósios e seminários abertos ao público.


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Nossa equipe esta pronta para atendê-lo.

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