O Escritório Rita Martins & Advogados destaca-se na solução de casos inéditos e altamente complexos, para o que desenvolveu expertise na concessão de licenças de empreendimentos nas diversas esferas, assim como na estruturação jurídica de negócios imobiliários, atuando com uma equipe jovem e ágil, aliada ao profundo conhecimento de profissionais mais experientes.
35 Anos de Experiência
35 Anos de experiência dando suporte e consultoria a empresas construtoras, loteadoras e investidores de várias regiões do Brasil e exterior.
Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício
- Consultoria na aquisição do terreno "due diligence", acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, elaboração do memorial de incorporação imobiliária, registro no cartório Imobiliário competente, averbação da construção e instituição do condomínio. - Incorporação imobiliária faseada (Etapas) - Denúncia da Incorporação.
Loteamentos Abertos, Fechados e de Acesso Controlado
- Regularização fundiária, acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, licenças ambientais do memorial do parcelamento, registro no cartório imobiliário.
Condomínio de Lotes e Edilício
- Instalação, convenção de condomínio - Regimento interno - Alterações.
Registro de Imóveis
- Elaboração de minutas e Acompanhamento de títulos nos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos. - Elaboração de Requerimentos Diversos - Retificação de Registro - Unificações - Desmembramentos e Cancelamentos de Matrículas.
Recuperação de Patrimônio Imobiliário
- Recuperação de patrimônio imobiliário. - Regularização e desocupação de imóvel, retornando o bem ao mercado.
Licenças
- Licença de Implantação e Licença de Construção, defesa perante órgãos ambientais. - Alvará de Construção e de Habite-se. - Regularização de Imóveis do Patrimônio da União. - Inscrição e Cadastramento da área perante a SPU, com inscrição do RIP – Registro Imobiliário Patrimonial – Transferências – CAT.
Direito Tributário imobiliário
ITIV / ITBI - Imposto de trasmissão intervivos - Fatos geradores, isenções, IPTU - Imposto predial e territorial urbano, unificação de inscrição imobiliária, pedidos de revisão de valores, foro, laudémio.
Direito Societário imobiliário
- Elaboração de contratos de SPE - Sociedade de Propósito Específico, SCP - Sociedade por Contas de Participação, Sociedades Patrimoniais Familiares.
Palestras e Cursos
- Os integrantes do Escritório ministram palestras e cursos corporativos fechados na área do Direito Imobiliário, assim como simpósios e seminários abertos ao público.
