O Escritório

O Escritório de advocacia Rita Martins & Advogados, é especializado em Direito Imobiliário e atua há mais de 35 (trinta e cinco) anos no mercado, dando suporte e consultoria a empresas construtoras, loteadoras e investidores de várias regiões do Brasil e exterior.

Rita Martins & Advogados destaca-se na solução de casos inéditos e altamente complexos, para o que desenvolveu expertise na concessão de licenças de empreendimentos nas diversas esferas, assim como na estruturação jurídica de negócios imobiliários, atuando com uma equipe jovem e ágil, aliada ao profundo conhecimento de profissionais mais experientes.

O Escritório presta assistência legal em Incorporações Imobiliárias, Direito Societário Imobiliário, Loteamentos, Desmembramentos, Recuperação e Legalização de Imóveis em Geral, Desapropriações, Financiamentos Imobiliários, Análise e Avaliação de Documentação imobiliária “Due Dilligence”, Reestruturação Legal de Empreendimentos, Registros de Imóveis, Meio Ambiente, análise de Normas e Regulamentos Administrativos (Lei de Uso do Solo, PDDU), Serviço de Patrimônio da União, entre outras. Atua também na área Tributária Imobiliária, no que se refere a IPTU, ITIV (ITBI), Foro, fatos geradores – isenções, Unificação/Desmembramento de inscrições Imobiliárias e laudêmio.