Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
O Escritório Rita Martins & Advogados destaca-se na solução de casos inéditos e altamente complexos, para o que desenvolveu expertise na concessão de licenças de empreendimentos nas diversas esferas, assim como na estruturação jurídica de negócios imobiliários, atuando com uma equipe jovem e ágil, aliada ao profundo conhecimento de profissionais mais experientes.
38 Anos de Experiência
– 38 Anos de experiência dando suporte e consultoria a empresas construtoras, loteadoras e investidores de várias regiões do Brasil e exterior.
Loteamentos Abertos, Fechados e de Acesso Controlado
– Regularização fundiária, acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, licenças ambientais, elaboração de Memorial do Empreendimento,registro no cartório imobiliário. Associações.
Condomínio de Lotes - Incorporação Imobiliária - Condomínio Edilício
– Instalação, convenção de condomínio – Regimento interno – Alterações.
– Consultoria na aquisição do terreno “due diligence”, acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, elaboração do memorial de incorporação imobiliária, registro no cartório Imobiliário competente, averbação da construção e instituição do condomínio por unidades autônomas.Associações.
Registro de Imóveis
– Elaboração de minutas e Acompanhamento de títulos nos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos. Atendimento a Notas de Exigência
– Elaboração de Requerimentos Diversos – Retificação de Registro – Unificação- Desmembramento e Cancelamento de Matrícula.
Licenças
– Licença de Implantação e Licença de Construção, defesa perante órgãos ambientais.
– Alvará de Construção e de Habite-se.
Direito Societário imobiliário
– Elaboração de contratos de SPE – Sociedade de Propósito Específico, SCP – Sociedade por Contas de Participação, Sociedades Patrimoniais Familiares.
Recuperação de Patrimônio Imobiliário
– Recuperação de patrimônio imobiliário.- Regularização e desocupação de imóvel, retornando o bem ao mercado.
Direito Tributário imobiliário
– ITIV / ITBI – Imposto de trasmissão intervivos – Fatos geradores, isenções,
– IPTU – Imposto predial e territorial urbano, unificação/desmembramento de inscrição imobiliária, pedidos de revisão de valores.
FORO - LAUDÊMIOS
– Regularização de Imóveis do Patrimônio da União.
– Revisão de Valores
– Inscrição e Cadastramento da área perante a SPU, com inscrição do RIP – Registro Imobiliário Patrimonial – Transferências – CAT.
Palestras e Cursos
– Os integrantes do Escritório ministram palestras e cursos corporativos fechados na área do Direito Imobiliário, assim como simpósios e seminários abertos ao público.
